Tênis na Lagoa
Transparência
GOVERNANÇA & COMPLIANCE
Em respeito aos nossos beneficiários, patrocinadores, parceiros, apoiadores e sociedade civil, nós do Instituto Mirania Gomes Borges somos transparentes em nossas ações, porque agimos em conformidade com leis e regulamentos internos e externos vigentes. Somos, porque ética e transparência são valores institucionais e nos guiam.
Rol de documentos a serem apresentados:
PROJETO PATROCINADO – LEI DE INCETIVO
Em atendimento ao disposto na Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e considerando nosso compromisso institucional com a transparências, normas aplicáveis, aqui você pode encontrar informações relativas às parcerias para implementação de projetos financiados pela Lei de Incentivo do ME.
Projeto Tênis na Lagoa – Ano II (2026)
Termo de Compromisso nº 1245/2026/MESP/SE/DPPIE/CGDPE-EXC
Processo nº 71000.072671/2024-04
Edital público de contratação – Nº 001/2026
Processo seletivo e contratação de prestadores de serviços para a equipe multidisciplinar do Projeto Tênis na Lagoa – Ano II.
Baixar edital do Ano 2 (2026) — PDF
Baixar edital do Ano 2 (2026) — Word
Documentos e editais anteriores – 2024
– Projeto: PROJETO TÊNIS NA LAGOA – 71000.074258/2023-95 SLI: 2302991